Pai condenado a quase 19 anos de prisão por tentar mater filha recém-nascida
Bebê de 29 dias sofreu agressões que causaram debilidades permanentes; mãe foi ameaçada para não revelar a verdade
Um homem de 28 anos foi condenado a 18 anos, 8 meses e 22 dias de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio quadruplamente qualificado e tortura contra a própria filha, que tinha apenas 29 dias de vida à época das agressões.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após julgamento realizado nesta terça-feira, 10, pelo Tribunal do Júri de Santa Rita do Sapucaí, na Região Sul do estado.
De acordo com o promotor de Justiça Enzo Pravatta Bassetti, que atuou no caso, a defesa tentou argumentar que o denunciado não tinha a intenção de matar a recém-nascida, apenas machucá-la.
No entanto, o Tribunal do Júri o condenou por tortura cometida contra criança, em concurso material com tentativa de homicídio quadruplamente qualificado - por motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa e por ser a vítima menor de 14 anos. A pena foi agravada pelo fato de o agressor ser o pai da bebê.
Agressões causaram danos permanentes
Segundo o MPMG, as agressões resultaram em uma parada cardiorrespiratória na menina e causaram debilidades permanentes de naturezas física, cognitiva, motora, sensorial, de linguagem e socioemocional. Médicos que examinaram a bebê constataram afundamento na calota craniana, fraturas e hematomas por todo o crânio.
A recém-nascida permaneceu um mês na UTI e nove meses na enfermaria, correndo risco de morte.
O promotor de Justiça Francisco Amaral, responsável pela denúncia, afirmou que o réu "submeteu, por motivo fútil, sua filha recém-nascida, a qual estava sob sua guarda e autoridade, a emprego de violência e intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal".
Ele ainda ressaltou que o crime foi praticado de forma cruel, causando "intenso sofrimento físico e desnecessário" à bebê.
Entenda o caso: ameaças e confissão
As agressões ocorreram em novembro de 2023. Inicialmente, a mãe da criança relatou que a bebê havia caído do sofá.
Contudo, após algumas semanas e a intervenção de uma rede de apoio, incluindo o MPMG e a Polícia Militar - acionados pelo médico que suspeitou da situação -, a mãe revelou a verdade.
Ela confessou que a filha foi espancada pelo pai e que não havia contado antes porque ela e a outra filha do casal foram ameaçadas de morte.
Segundo o depoimento da mãe, o acusado não suportava o choro da criança, alegando ter muito trabalho e precisar descansar.
A denúncia detalha que, por essa razão, em 5 de novembro de 2023, o homem desferiu socos na cabeça da recém-nascida, chacoalhou-a, enrolou-a em um cobertor e a atirou contra a parede. Ele só teria parado as agressões quando a menina cessou o choro.
As investigações revelaram que a bebê era agredida desde o nascimento. A mãe confirmou e o acusado confessou que era violento.
Para abafar o choro da vítima, ele frequentemente a enrolava em uma manta, introduzia um pano na boca dela e a colocava, de barriga para baixo, no meio das pernas.
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