MP cobra Plano de Gestão de Resíduos Sólidos com inclusão de catadores em Itajubá

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Sul de Minas (Cimos-Sul), oficiou, na sexta-feira, 8, a Prefeitura de Itajubá,sugerindo a estruturação de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), bem como uma política de médio e longo prazo para inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis.

O MPMG sugeriu ainda um estudo de viabilidade para implantação de galpão de reciclagem no antigo lixão desativado do bairro Pessegueiros.  

Em outro ofício, o MPMG solicitou informações detalhadas à Prefeitura sobre a arrecadação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), o contrato com a empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana, as ações de inclusão socioprodutiva de catadores e a aquisição de caminhões para coleta seletiva. 

A iniciativa vem como desdobramento da primeira reunião do Fórum Municipal Lixo e Cidadania (FMLC), que aconteceu em 22 de julho.

O encontro reuniu representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, catadores, associações e sociedade civil para discutir os desafios da gestão de resíduos no município.

As propostas são resultado de diálogo entre os catadores e gestores públicos da área, com mediação do MPMG.  

Durante a reunião, foram propostas ações como mutirões de cadastramento, melhorias na estrutura física, ampliação da educação ambiental e fortalecimento da comunicação com a população.

A promotora de Justiça e Coordenadora da Cimos-Sul, Sumara Aparecida Marçal Soares, destacou que o Fórum Lixo e Cidadania é um espaço aberto ao diálogo e à construção coletiva de soluções, com foco na ampliação da coleta seletiva e na inclusão socioprodutiva dos catadores. 

A próxima reunião do FMLC foi marcada para o dia 30 de setembro, na sede da Associação das Antigas Alunas da Providência.